Ciência e Direito: até onde devemos ir...

A discussão sobre os entraves da legislação, sobre os avanços científicos é robusta, desde o século passado. Alguns argumentam que o Direito deve seguir as pegadas da ciência, permitindo sempre mais pesquisas e com mais profundidade, mas o nazismo e pessoas como Josef Mengele nos fazem, inevitavelmente, refletir sobre as limitações que o Estado, através da lei, deve estabelecer sobre a comunidade científica, de modo a evitar abusos injustificados.

De um lado, a sempre presente imprescindibilidade de socorro às vítimas de endemias graves, bem como a necessidade de maior desenvolvimento tecnológico nas áreas de recursos naturais não-renováveis et similia.

De outro, o risco - igualmente sempre existente, advindo da vontade de potência de que falara Nietzsche - de abusos, uso indevido das descobertas, comercialização indiscriminada dos ditos avanços, entre outros abusos.

Antes de nos posicionarmos acerca da liberação de pesquisas científicas, é preciso muito estudo, debate e reflexão, para que o alargamento das tolerâncias legais não nos conduza à diminuição da dignidade humana.

Sobre o assunto, vejamos o informe seguinte.

Cientistas criam esperma a partir de células-tronco
2 horas, 30 minutos atrás
LONDRES, Reino Unido (AFP) - Uma equipe de cientistas britânicos criou esperma humano a partir de células-tronco embrionárias, o que deve permitir uma melhor compreensão dos mecanismos da fecundidade.
Pesquisadores da Universidade de Newcastle e do NorthEast England Stem Cell Institute (NESCI), dirigidos pelo professor Karim Nayernia, desenvolveram uma nova técnica para produzir esperma humano em laboratório, a partir de células-tronco embrionárias com cromossomos XY (masculino).
O esperma produzido em laboratório não será utilizado para fertilizar óvulos, já que a lei proíbe, mas os pesquisadores esperam que a legislação evolua rapidamente para que a técnica seja validada como um tratamento para a infertilidade masculina.
Segundo o professor Nayernia, em cerca de dez anos o método poderá ajudar, por exemplo, jovens submetidos a quimioterapia que ficam estéreis.
"Esta é uma evolução importante, já que permitirá aos pesquisadores analisar detalhadamente a forma como se cria o esperma, e levar a uma melhor compreensão da infertilidade masculina", destacou o professor Nayernia.
"Esta compreensão nos permitirá desenvolver novos métodos para ajudar os casais que sofrem de infertilidade, de modo que possam ter um filho geneticamente seu".
Com a técnica desenvolvida em Newcastle, as células-tronco com os cromossomos XY completam sua divisão celular (meiose) e produzem um esperma funcional, garantem os cientistas.
Já as células com cromossomos XX (femininas) produzem espermatogônias, sem ir mais adiante na meiose. Isto demonstra, segundo os investigadores, que o cromossomo Y é indispensável para a produção do esperma.
O método também deverá ajudar a compreender melhor como as doenças genéticas passam de geração à geração.
Alguns especialistas já manifestaram dúvidas sobre a reconstituição de um esperma autêntico.
"Como biólogo especializado em esperma e com 20 anos de experiência, não estou convencido, a partir dos dados apresentados (...), de que as células produzidas pelo grupo do professor Nayernia, a partir de células-tronco, possam ser corretamente chamadas de 'esperma'", disse o doutor Allen Pacey, da Universidade de Sheffield.